Termos de Serviço
Última atualização: 7 de dezembro de 2025
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1. Uso dos Serviços
Os serviços oferecidos destinam-se a empresas e candidatos que buscam oportunidades ou soluções em RH. Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e éticos.
2. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado da plataforma. Qualquer violação será considerada quebra de contrato.
3. Limitação de Responsabilidade
A Momento RH não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo site. Recomendamos sempre verificar informações independentemente.
4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponível no site (textos, imagens, logos) é propriedade exclusiva da Momento RH. Não é permitida reprodução sem autorização prévia.
5. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. Recomendamos consulta periódica.
6. Cancelamento e Rescisão
A Momento RH pode cancelar o acesso do usuário a qualquer momento, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo justificado.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pela legislação do Estado do Rio de Janeiro.
8. Contato
Para dúvidas sobre os termos, entre em contato pelo e-mail comercial@momentorh.com.br.